O Escritório Vieira Borba Advocacia conta com uma sofisticada estrutura para orientação e defesa dos interesses das pessoas físicas e jurídicas, de forma especializada e ágil.
Nossa equipe atua de maneira decisiva na propositura e no acompanhamento de ações trabalhistas, adotando procedimentos segmentados específicos para assegurar a agilidade e a eficiência que caracterizam os serviços prestados pela Vieira Borba Advocacia.
ADVOGANDO PELO EMPREGADO
A preocupação maior se concentra na defesa dos direitos básicos — situação que se apresenta, na maioria das vezes, no momento da demissão e consequênte quebra do vínculo empregatício do funcionário. O equilíbrio pode ser restabelecido pelo ajuizamento de uma reclamação trabalhista, que nada a mais é do que o exercício do Direito de Ação do empregado contra o empregador perante a Justiça do Trabalho. É nesse momento que entra em cena a figura do advogado trabalhista, defendendo os direitos do trabalhador em situações como:
• Jornadas de trabalho abusivas;
• Acidente do trabalho;
• Doença profissional;
• Férias, Décimo-Terceiro Salário e aviso prévio;
• Trabalho sem carteira assinada;
• Empregado doméstico;
• Desvio de função;
• Multa por atraso de pagamento;
• Questões relacionadas à admissão e demissão do empregado;
• Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;
• Horas extras não pagas;
• Fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença;
• Cooperativas fraudulentas;
• Trabalho noturno (adicional noturno);
• Terceirizações ilegais;
• Estágios fraudulentos;
• Aplicação de “justa causa” de forma indevida;
• Equiparação e Reenquadramento salarial;
• Pedidos de demissão forçados;
• Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalho (periculosidade e insalubridade);
• Responsabilidade civil;
• CIPA;
• Vale transporte;
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
• Indenização por assédio moral e sexual;
• Irregularidades em contrato de trabalho;
• Reintegração do empregado;
• Licença maternidade e paternidade;
• Reclamações trabalhistas em geral;
• Repouso semanal remunerado;
• Trabalho temporário.
Relevante destacar, que, caso algum direito tenha sido lesado ou venha a ser lesado pelo empregador, a reclamação trabalhista pode ser proposta pelo advogado trabalhista antes mesmo da rescisão do contrato de trabalho, ou seja, poderá ser proposta no curso do contrato de trabalho.
ADVOGANDO PELO EMPREGADOR
Nessa situação, tem o advogado trabalhista uma função tríplice, de prevenir a ocorrência de litígios na Justiça do Trabalho, ou assegurar a sua defesa eficaz quando ocorrerem, de auxiliar as empresas na definição de suas políticas de recursos humanos e de viabilizar a permanente conformidade das organizações empresariais com as leis Trabalhistas, de modo a evitar litígios no futuro. Para tanto atuamos diretamente nos seguintes aspectos:
• Elaboração de defesas e acompanhamento processual
• Arbitragem, conciliação e mediação;
• Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa em reclamações trabalhistas;
• Auditorias jurídico-laborais e procedimentais;
• Aspectos trabalhistas decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;
• Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT);
• Alterações do contrato de trabalho;
• Rescisão do contrato de trabalho;
• Terceirizações;
• Equiparação salarial e Paradigma Trabalhista;
• Estabilidade no emprego;
• Horas extras;
• Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, banco de horas e afins;
• Trabalhador e doenças profissionais;
• Insalubridade e periculosidade;
• Contratação coletiva e gestão de conflitos coletivos;
• Criação de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa e comissões de trabalhadores;
• Demissões individuais e coletivas, incluindo lay-off e extinção de posto de trabalho;
• Definição de planos de remuneração e benefícios;
• Direito da imigração, incluindo contratação e destacamento de trabalhadores estrangeiros não comunitários e processos de pedido de vistos de trabalho e outros;
• Elaboração de contratos com vista ao recrutamento de pessoal;
• Procedimentos disciplinares;
• Transferências temporárias e definitivas, individuais e coletivas, de locais de trabalho;
• Segurança social, incluindo regimes de antecipação de reforma e de pré-reforma;
• Inquérito para apuração de faltas graves.
Qualquer empresa, seja ela grande, média, pequena ou micro, pode ser alvo de processo por reclamação trabalhista. Desta forma, manter sempre contato próximo com um advogado trabalhista é uma real necessidade de todo empresário. O Escritório Vieira Borba Advocacia, dispõe de uma equipe de advogados trabalhistas experientes, fornecendo eficaz orientação e assessoria nessa área da Administração de Recursos Humanos Empresarial.
A assessoria jurídica é fundamental para empresas de todos os tamanhos que desejam crescer.